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Processo nº 1084154-11.2024.4.01.3400

ID: 322031739

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1084154-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IULYA RAVENNA DE SIQUEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB/PI 18.023) RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA (OAB/PI 11.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1084154-11.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC, das disposições da Portaria nº 7198428/2018 e Provimento Geral … Ver mais

Processo nº 1077170-11.2024.4.01.3400

ID: 311139352

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1077170-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES ()

PROCESSO Nº: 1077170-11.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS IMPETRADO: PRESIDENTE DA CEF, PRESIDENTE DO FNDE, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 1063687-11.2024.4.01.3400

ID: 282939548

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063687-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CHRISTIE LIMA AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1063687-11.2024.4.01.3400 JUIZO RECORRENTE: GERSILENE TRINDADE PACHECO, WILCILENE DE OLIVEIRA SOUSA ALMEIDA, MARLENE SA MENEZES SILVA, JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MANOEL DE JESUS BATALHA… Ver mais

Processo nº 1014896-11.2024.4.01.3400

ID: 280654951

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014896-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SARA ANIELI DA COSTA BRAZ FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER (OAB/MG 95.470) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249) DANILLO LIMA DOS SANTOS (OAB/SE 7.631) CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA (OAB/MG 101.839) LEONARDO SOLANO LOPES (OAB/DF 17.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1014896-11.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SARA ANIELI DA COSTA BRAZ FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819 POLO PASSIVO:EMP… Ver mais

Processo nº 1036721-32.2024.8.26.0053

ID: 302050028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036721-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DE FáTIMA VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais

Processo nº 1087549-11.2024.4.01.3400

ID: 293907020

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087549-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB/SP 192.465)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1087549-11.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1087549-11.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE BRAGA SEBADELHE PAIVA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1087549-11.2024.4.01.3400

ID: 293907028

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087549-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/DF 13.158) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB/SP 192.465)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1087549-11.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1087549-11.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE BRAGA SEBADELHE PAIVA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004420-11.2024.4.01.3400

ID: 320743615

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004420-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR DE OLIVEIRA PRAZIL

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004420-11.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004420-11.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:VITO… Ver mais

Processo nº 1038758-11.2024.4.01.3400

ID: 306644932

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038758-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA RODRIGUES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO (OAB/DF 37.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1038758-11.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELENA MARIA RODRIGUES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714 POLO PASSIVO:UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1036721-22.2023.8.11.0041

ID: 310120396

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036721-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSON CEZARIO NETO GELSON CEZARIO NETO 40553434187

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais

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