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Resultados para "1036713-66.2022.4.01.3800" – Página 5 de 6

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000338-66.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA ADVOGADO(A) : CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA (OAB MG161763) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB MG154833) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação … Ver mais

Processo nº 1017216-66.2022.4.01.3800

ID: 283575134
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017216-66.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017216-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG082040) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB MG068329) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. C… Ver mais
MONITÓRIA Nº 1026140-66.2022.4.01.3800/MG RÉU : GERAIS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) RÉU : VANDA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) RÉU : WAGNER GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1036713-09.2025.4.01.3300

ID: 311493918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036713-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DE JESUS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA… Ver mais

Processo nº 1012754-66.2022.4.01.3800

ID: 315503868
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012754-66.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SWRAIDE SALGADO AGRIPINO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LEONE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais

Processo nº 1036713-97.2025.4.01.3400

ID: 305959686
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1036713-97.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TRANSPORTES TIMM 2001 LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) … Ver mais

Processo nº 1028953-66.2022.4.01.3800

ID: 277090338
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1028953-66.2022.4.01.3800/MG APELANTE : CHARLEY CLOVIS SANTOS ADVOGADO(A) : GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG166925) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal. Em suas razões recursai… Ver mais

Processo nº 6001833-81.2025.4.06.3811

ID: 278728365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001833-81.2025.4.06.3811/MG IMPETRANTE : DIMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB MG126716) DESPACHO/DECISÃO Observo que o documento de Evento 1 – ANEXOSPET8 trata-se de Comprovante de Protocolo de Requerimento, bem como que há divergência… Ver mais

Processo nº 1051068-15.2025.4.01.3400

ID: 307962902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1051068-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JB SOLUCOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº :   8179411-09.2024.8.05.0001 Class… Ver mais