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E. E. R. P. x R. Da S. P.

ID: 295962528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036705-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. E. R. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SLADE FRACASSO (OAB/SP 440.294)

Processo 1036705-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.R.P. - R.S.P. - réu revel - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar ao filho a importância de 50% do salário mínimo nacional vig… Ver mais

Processo nº 1036705-09.2023.4.01.0000

ID: 276463221

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036705-09.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA (OAB/GO 36.404) BARBARA CHRIS JANONES CARDOSO ASSIS (OAB/GO 63.802)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA - GO36404-A, BARBARA CHRIS JA… Ver mais

Processo nº 1041749-37.2022.4.01.3300

ID: 280314139

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041749-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FABIO SANTOS DE CERQUEIRA Advogados do(a) RECORRI… Ver mais

Processo nº 1011388-37.2022.4.01.3300

ID: 323800724

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011388-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ADEMIR CONCEICAO PEDRO … Ver mais

Jair José Gianeze x Município De Campinas

ID: 320714674

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036705-60.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSé GIANEZE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS (OAB/SP 156.591) LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB/SP 249.118)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036705-60.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jair José Gianeze - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRAT… Ver mais

Processo nº 1042816-37.2022.4.01.3300

ID: 300257523

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042816-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042816-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICI… Ver mais

Processo nº 1052807-37.2022.4.01.3300

ID: 297733994

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052807-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDINALVA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/BA 24.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052807-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALVA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: G… Ver mais

Processo nº 1061537-37.2022.4.01.3300

ID: 280583372

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061537-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA BATISTA SANTOS CALMON

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRESSA PINTO COELHO (OAB/BA 58.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1061537-37.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA BATISTA SANTOS CALMON REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1063477-37.2022.4.01.3300

ID: 279634087

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063477-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISETE DA FRANCA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA GABRIELLA DOS SANTOS VELAME (OAB/BA 58.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1063477-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISETE DA FRANCA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1050867-37.2022.4.01.3300

ID: 260339676

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050867-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS REIS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050867-37.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DOS REIS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SA… Ver mais

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