"1036635-15.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 5 de 18

Processo nº 1007244-15.2025.4.01.3300

ID: 294044384

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007244-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUDIENE SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOYCE LIMA COUTO (OAB/BA 62.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1007244-15.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 23ª Vara-JEF Cível/BA, tento em vista que o NOME constante no CPF da parte autora LUDIENE SANTOS DA CO… Ver mais

Processo nº 1041097-15.2025.4.01.3300

ID: 312701651

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041097-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA FREITAS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1041097-15.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a Gratuidade Judiciária requerida, bem como a prioridade de tramitação processual. Anote-se. Em razão de a PGF não ter interesse em conciliar, conforme Ofício-Circular nº 01/2016/GAB/PF-BA/PGF/AGU enc… Ver mais

Processo nº 1013452-15.2025.4.01.3300

ID: 291878305

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013452-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON OLIVEIRA MOTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (OAB/BA 43.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1013452-15.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: JOSE NILSON OLIVEIRA MOTA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPAC… Ver mais

Processo nº 1004916-15.2025.4.01.3300

ID: 319617929

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004916-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1004916-15.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDERSON SANTOS PASSOS, LUARA MARISSOL GONCALVES SILVA, JORDANA SOUZA ATAIDES, SELMA AUGUSTA MARTINS ROCHA, JANAINA MARTA BARRETO FERNANDE… Ver mais

Processo nº 1004916-15.2025.4.01.3300

ID: 319617938

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004916-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1004916-15.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDERSON SANTOS PASSOS, LUARA MARISSOL GONCALVES SILVA, JORDANA SOUZA ATAIDES, SELMA AUGUSTA MARTINS ROCHA, JANAINA MARTA BARRETO FERNANDE… Ver mais

Processo nº 1033822-15.2025.4.01.3300

ID: 319690395

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033822-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CLEVES ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (OAB/BA 57.928)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1033822-15.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUMBERTO CLEVES ALVES PEREIRA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA DESPACHO 1. Ante o teor da petição retro, acostada aos autos pelo Estado da Bahia, no m… Ver mais

Processo nº 1039739-15.2025.4.01.3300

ID: 305986479

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039739-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA SILVA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON BATISTA DA SILVA (OAB/BA 34.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039739-15.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1023637-15.2025.4.01.3300

ID: 298528900

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023637-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL PEDREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL (OAB/BA 21.077)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023637-15.2025.4.01.3300 AUTOR: SANDOVAL PEDREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que… Ver mais

Processo nº 1023249-15.2025.4.01.3300

ID: 292109356

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023249-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA BISPO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES (OAB/BA 78.159) LAZARO DE JESUS LEITE (OAB/BA 47.568)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023249-15.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA RAIMUNDA BISPO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que… Ver mais

Processo nº 1005110-15.2025.4.01.3300

ID: 282792724

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005110-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVERTON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/BA 63.273)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005110-15.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON RIBEIRO DOS SANTOS - BA63273 POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

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