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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 4ª VARA CÍVEL AUTOS Nº 1026433-83.2021.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por OXIGENIO CUIABA LTDA e JOSE PERSIO DA SILVA em face de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. No id. 173659849, consta decisão defe… Ver mais
ExFis 1039528-83.2021.8.11.0041 (re) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ROSANA DE OLIVEIRA SILVA – ME e Outra, materializada nas CDAs 2020376280, 2020736093, 2021363415. Considerando que em caso de não serem encontrados bens em que possa… Ver mais

Processo nº 1036618-78.2023.8.26.0564

ID: 302565572
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036618-78.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que a parte-demandada Kerollen Alves não foi citada. Devem ser esgotados os meios ordinários para sua localiza… Ver mais

Processo nº 1036618-44.2025.8.11.0041

ID: 314239928
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036618-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: EDNER PINTO DE SOUZA REQUERIDO: SISBRACON CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Vistos etc. Trata-se de ação anulatória c/c indenização por da… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 0004782-85.2016.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA CANDIDA SILVA CAMARGO, MARIO APARECIDO CAMARGO, JUCEIA FERREIRA GONCALVES, UIZIO FERREIRA DA SILVA, UBERALDO FERREIRA DA SILVA, DECIO FERREIRA DA SILVA, UBENICE F… Ver mais

Processo nº 1028761-83.2021.8.11.0041

ID: 307646988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028761-83.2021.8.11.0041. AUTOR(A): LEOILCO ELIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Leoilco Elias de Oliveira ajuizou ação previdenciária em face do Instituto Nacion… Ver mais
Processo 0000446-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1036618-81.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Agnaldo de Paula Vasconcelos - Ana Cristina Jalles Guimarães - Vistos. O exequente ajuizou ação de obrigação de fazer pleiteando a supressão/erradicação das árvore… Ver mais

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1033611-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Massa Falida de YMPACTUS Comercial S/A opôs embargos de declaração, alegando a existência de erro material na sentença proferida no id 174742476, que julgou procedentes … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1037297-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais