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Processo nº 1012754-66.2022.4.01.3800

ID: 315503868

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012754-66.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE PAULA LEITE DA COSTA CLAUDIA REGINA TENTEMPO DILERMANDO PAULINO FILHO EDWARD BRANDAO ALVES FAUSTO XAVIER CORGOSINHO GERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA GILVANIA FERREIRA DA SILVA SANTOS JOSE FAGUNDES DA SILVA LEONE GONCALVES DE SOUZA MAGALI GOMES PINTO MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA MARIA APARECIDA SILVA MARIA CUSTODIA DOS REIS MARIA DAS GRACAS FERREIRA MARIA DO SOCORRO SOUZA MARIA JOSE GOMES SILVA MARILENE BEATRIZ DE SOUZA MARILENE COSTA RAQUEL LOPES RESENDE CARVALHO RICARDO PROCACIO DA SILVA SANDRA FATIMA DE MACEDO SILVANA EUGENIA DOS SANTOS FOUREAUX SIMONE MARIA TEIXEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SWRAIDE SALGADO AGRIPINO WILMA MARCIA FABIANO LOPES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012754-66.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SWRAIDE SALGADO AGRIPINO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LEONE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais

Processo nº 1028953-66.2022.4.01.3800

ID: 277090338

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1028953-66.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHARLEY CLOVIS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/MG 166.925)

Apelação Criminal Nº 1028953-66.2022.4.01.3800/MG APELANTE : CHARLEY CLOVIS SANTOS ADVOGADO(A) : GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG166925) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal. Em suas razões recursai… Ver mais

Processo nº 6001833-81.2025.4.06.3811

ID: 278728365

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6001833-81.2025.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB/MG 126.716)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001833-81.2025.4.06.3811/MG IMPETRANTE : DIMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB MG126716) DESPACHO/DECISÃO Observo que o documento de Evento 1 – ANEXOSPET8 trata-se de Comprovante de Protocolo de Requerimento, bem como que há divergência… Ver mais

Gilmar Da Silva Laviola x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 295965787

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036616-31.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA SILVA LAVIOLA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036616-31.2024.8.11.0002. AUTOR(A): GILMAR DA SILVA LAVIOLA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C REPARAÇ… Ver mais

Processo nº 5044467-50.2025.8.09.0139

ID: 282837972

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara Cível Classe: DEPóSITO DA LEI 8. 866/94 Nº Processo: 5044467-50.2025.8.09.0139

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDSON RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Contestação

Advogados:

HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/GO 57.095) JESUSMAR MAURICIO PEREIRA (OAB/GO 61.464)

NPJ: 2025/0112131-000 IDPROCESSO: 1132072 IDPUBLICACAO: 44682091 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA - GO PROCESSO: 5044467-50.2025.8.09.0139 NPJ: 2025/0112131-000 BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado, vem por meio de seu advogado que esta subs… Ver mais

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Processo nº 1012754-66.2022.4.01.3800

Processo nº 1028953-66.2022.4.01.3800

Processo nº 6001833-81.2025.4.06.3811

Gilmar Da Silva Laviola x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

Processo nº 5044467-50.2025.8.09.0139