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Resultados para "1036601-38.2014.8.26.0053" – Página 5 de 7

Processo 1053479-38.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SÉRGIO PEDRO - Vistos. Entendo que a presente demanda deverá aguardar o trânsito em julgado do IRDR 0026477-31.2021.8.26.0000 (Tema 47), a fim de que, ao tempo do julgamento d… Ver mais
Processo 0017031-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1009635-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - NELSON DE MATTOS CAMARGO - - STEVENS MARCEL MARTINS DOMINGOS - - SAMUEL FERREIRA PINHEIRO - - ROGERIO MOISES DE GOD… Ver mais
Processo 0013062-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1036601-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo… Ver mais
Processo 1036601-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Gino Rivello - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo… Ver mais
ADV: Kelly Santos Gervazio (OAB 240624/SP), Antonio Gomes Barbosa (OAB 246420/SP) Processo 1036601-34.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ebc Sociedade Educacional Ltda. - Exectda: Maria Estela Gonçalves Ferreira, Claudia Alves Ferreira - 1- Ciência às partes do bloqueio rea… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036601-40.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA: 1. O pedido de concessão da tutela provisória formulado nos presentes autos será … Ver mais
Processo 1036601-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - RRV Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/420: Recebo ambos os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois nã… Ver mais
Processo 1036601-97.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - RRV Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/420: Recebo ambos os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois nã… Ver mais

Processo nº 1036601-11.2025.8.26.0002

ID: 327192599
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036601-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Vallejos Sirpa - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à part… Ver mais

Processo nº 1036601-45.2022.4.01.3300

ID: 317080696
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: HUMBERTO VIEIRA DE SANTANA Advogado do(a) REC… Ver mais
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