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Processo nº 1032141-03.2022.8.11.0002

ID: 278741348

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032141-03.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NESELLO

Decisão

Advogados:

JESSICA GIRARDI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1032141-03.2022.8.11.0002 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): MARCOS NESELLO Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499877

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499878

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036409-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEZUITA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-89.2020.4.01.0000

ID: 303390666

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036409-89.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS DO ROSARIO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB/SP 185.295)

Agravo de Instrumento Nº 1036409-89.2020.4.01.0000/MG AGRAVADO : SANTOS DO ROSARIO COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto pelo INSS, em face de decisão proferida no cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1008357-23.2024.8.11.0003

ID: 306505522

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008357-23.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA () RODRIGO NOBREGA FARIAS () CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS () JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914) KALLYL PALMEIRA MAIA () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008357-23.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1008357-23.2024.8.11.0003

ID: 306505525

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008357-23.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Z.O. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO () BRUNO TORQUETE BARBOSA () PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008357-23.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Gracielle Firmino De Santana x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 291440050

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037573-03.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE FIRMINO DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1037573-03.2022.8.11.0002; REQUERENTE: GRACIELLE FIRMINO DE SANTANA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VISTOS. GRACIELLE FIRMINO DE SANTANA ajuizou a presente “AÇÃO REVISIONAL… Ver mais

Processo nº 1036409-32.2024.4.01.3304

ID: 322378215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036409-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS PINTO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB/BA 63.490) ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (OAB/BA 61.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036409-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANANIAS PINTO … Ver mais

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