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Resultados para "1036347-62.2017.8.26.0602" – Página 5 de 5

Processo 1036347-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jovelina Pereira - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph) e outros - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1003402-09.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003402-09.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036347-89.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
DESPACHO Nº 2191787-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fabio Oliviera de Sousa - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 0013040-96.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1019760-62.2017.8.26.0602) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - J.C.A.L. e outro - Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos, etc. I)Analisados relatórios do SAICA e manifestação do Mini… Ver mais
Intimação
Processo 0013040-96.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1019760-62.2017.8.26.0602) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - J.C.A.L. e outro - Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos, etc. I)Analisados relatórios do SAICA e manifestação do Mini… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011724-27.2025.8.11.0001. AUTOR: JEAN ROBSON DOS SANTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Verif… Ver mais

Processo nº 6003333-72.2025.4.06.0000

ID: 275411409
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6003333-72.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : JACINTO ALVES FREIRE ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG183859) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais