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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036302-85.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036302-57.2023.8.26.0405

ID: 314804567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1036302-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 1036302-81.2024.8.26.0224

ID: 293633272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036302-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Alex Alves de Oliveira Me - 1. Considerando o não pagamento e a não apresentação de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2.º, do Código de Processo Civil. 2. Caso o… Ver mais

Processo nº 1013604-40.2023.4.01.0000

ID: 309888337
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013604-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1095164-66.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A… Ver mais

Processo nº 1045517-40.2023.4.01.0000

ID: 310936996
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045517-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065920-81.2013.4.01.3400 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE… Ver mais

Processo nº 1031355-40.2023.4.01.0000

ID: 312264173
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031355-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014777-66.2023.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TANIA INES DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1032422-40.2023.4.01.0000

ID: 313297921
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032422-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074388-65.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: QUEZIA DAMARIS SANTOS ARAUJO E SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1015738-40.2023.4.01.0000

ID: 280419365
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015738-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023584-05.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BRS LOTERIAS E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1011373-40.2023.4.01.0000

ID: 277331168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011373-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074009-61.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALBINO CARDOSO DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048524-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013964-54.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A… Ver mais
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