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Resultados para "1036275-75.2017.8.26.0602" – Página 5 de 5

Processo nº 0010830-28.2024.8.26.0602

ID: 304169615
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010830-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1049661-75.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Defiro a realização das pesquisas. Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do… Ver mais

Processo nº 1036275-88.2024.8.26.0001

ID: 292807351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036275-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Tavares Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para tornar definitiva a tutela antecipada de urgência, para que sej… Ver mais
Intimação
Processo 1039088-75.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dseed Desenvolvimento e Qualidade Ltda - Me - - JÚLIO CÉSAR BAULY e outro - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022074-74.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Wilson Roberto Zanatta - Apelado: Paulista Futebol Clube - Magist… Ver mais
Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036275-05.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DALVA ALICE PULQUERIO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais
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