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Processo nº 1029734-53.2024.4.01.3304

ID: 299808769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029734-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZE LEITE CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GREICE MACEDO SA BARRETO (OAB/BA 66.719) GILSON DOS SANTOS (OAB/BA 63.705) HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (OAB/BA 55.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029734-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1037300-53.2024.4.01.3304

ID: 298732913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037300-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 67.379)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037300-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1035360-53.2024.4.01.3304

ID: 297550755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035360-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATILA CARVALHO BRASIL () JOAO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB/TO 8.894)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1035360-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1012953-53.2024.4.01.3304

ID: 297623215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012953-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB/BA 12.201)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012953-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1035263-53.2024.4.01.3304

ID: 297612728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035263-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRLANE AMORIM DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (OAB/BA 34.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035263-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Laudelina Maria Kozloski x Jda Incorporações Ltda

ID: 297756883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MARIA KOZLOSKI

Polo Passivo:

JDA INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB/SP 129.186) LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 199.434) BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 282.983)

Processo 0015066-98.2024.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de desconsideração da personalida… Ver mais

Processo nº 1027309-53.2024.4.01.3304

ID: 295331510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027309-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINA CUNHA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (OAB/BA 54.751)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1027309-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA CUNHA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferime… Ver mais

Processo nº 1036233-21.2024.8.26.0007

ID: 295478061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036233-21.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. V. DA S. L. M. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1036233-21.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S.L. - - M.S.L. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagament… Ver mais

Processo nº 1013535-53.2024.4.01.3304

ID: 294581204

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013535-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE LIMA BASTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA GISELE SANTOS ALVES (OAB/BA 65.585)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013535-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE LIMA BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento… Ver mais

Processo nº 1030316-53.2024.4.01.3304

ID: 292896890

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030316-53.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1030316-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que ainda remanesce a controvérsia q… Ver mais

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