Resultados para "1036182-41.2021.4.01.9999" – Página 5 de 6

Processo nº 1014551-41.2021.4.01.9999

ID: 311223058
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1014551-41.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : WEUDSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA FERNANDES FRANCO (OAB MG207133) ADVOGADO(A) : ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA (OAB MG163528) ADVOGADO(A) : JOSELIA CORDEIRO SILVA ROD… Ver mais

Processo nº 1022990-41.2021.4.01.9999

ID: 317929190
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1022990-41.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : CLEUSA MARIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERDA DA QUALIDADE … Ver mais

Processo nº 1002523-41.2021.4.01.9999

ID: 308716840
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002523-41.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : RENATO CORDEIRO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : RINGLEY RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG136456) ADVOGADO(A) : RAPHAELLA AFONSO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG147503) EMENTA Direito Previde… Ver mais

Processo nº 1015327-41.2021.4.01.9999

ID: 312344903
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015327-41.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : AMADEU LEMOS ADVOGADO(A) : MAIRA SILVIA GANDRA (OAB SP177723) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação cível. Aposentadoria por idade rural. Requerimento administrativo. Início de pr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1007378-47.2024.8.11.0040 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Recorrente: BANCO PAN S.A. Recorrido: BRENDA EMANUELY VOLLMERHAUSEN GIOTTI EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCES… Ver mais

Processo nº 1017849-41.2021.4.01.9999

ID: 312344809
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017849-41.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE ALVES DE BRITO ADVOGADO(A) : BRUNO TOMAZ JOSE RIBEIRO (OAB MG190797) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Aposentadoria por idade rural. Apelações simultâneas. Ausência de início de… Ver mais

Processo nº 1009693-64.2021.4.01.9999

ID: 293995851
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009693-64.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001925-94.2020.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUISMAR MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAILTON MAGIO - MT15839-A e SEILA MARIA ALVARES DA SILVA - MT416… Ver mais

Processo nº 6010483-84.2024.4.06.3801

ID: 291399347
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010483-84.2024.4.06.3801/MG AUTOR : JORGE LUIS GOMES ADVOGADO(A) : TERESINHA LUIZA BENTO (OAB MG119010) DESPACHO/DECISÃO O autor, representado por advogado, ajuizou a ação para o restabelecimento de benefício por incapacidade; mas, faleceu no curso do pro… Ver mais

Processo nº 1001749-16.2023.8.11.0012

ID: 280030983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001749-16.2023.8.11.0012. REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário-maternidade, ajuizada por MA… Ver mais

Processo nº 0001878-87.2009.4.01.4200

ID: 310702042
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001878-87.2009.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001878-87.2009.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO:RIVALDO FERNANDES NEVES e outros RELATOR(A):I'T… Ver mais
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