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Resultados para "1036176-41.2024.8.11.0000" – Página 5 de 12

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1001583-45.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de ação penal em que os acusados Felipe Castro Rodrigues, Willian Alves de Sousa e Karolaine de Almeida de Lima foram condenados a uma pena de 01 (um) ano… Ver mais
Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais

Processo nº 1004447-60.2025.8.11.0000

ID: 259832959
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 1004447-60.2025.8.11.0000

ID: 259832960
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 1001838-41.2024.8.11.0000

ID: 314396388
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001838-41.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ANA CELIA SILVA LOPES DA CO… Ver mais
Vistos... NILZA DE ALMEIDA MARTINS alega o seguinte: i. Seja procedida à imediata regularização do polo passivo do presente feito, com a inclusão dos herdeiros do falecido como legítimos substitutos processuais, garantindo-se, assim, a continuidade regular do processo e assegurando que o contraditó… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003304-64.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. MILLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS E RAÇÕES LTDA - EPP, propôs aç… Ver mais

Processo nº 1001847-66.2025.8.11.0000

ID: 259086989
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001847-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLI… Ver mais

Processo nº 1001847-66.2025.8.11.0000

ID: 259086992
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001847-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0015614-94.2016.8.11.0004. EXEQUENTE: ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MT, ELIEL BARROS PINHEIRO Vistos… Ver mais
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