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Resultados para "1036102-78.2024.4.01.3304" – Página 5 de 10

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003316-78.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANA ELIEGE DIAS DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1029991-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA CAJUEIRO REPRESENTANTE… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036490-78.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ DA ROCHA TELE… Ver mais
Processo 0023864-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1036102-50.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Maria Rafaela Alexandre Rodrigues Silva - Vistos. Tendo em vista a recente alteração do Comunicado Conjunto nº 951/2023, com mudança no item 2 da … Ver mais
Processo 0023864-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1036102-50.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Maria Rafaela Alexandre Rodrigues Silva - Vistos. Tendo em vista a recente alteração do Comunicado Conjunto nº 951/2023, com mudança no item 2 da … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033871-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. D. N. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036199-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036102-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Franciele Aparecida Bittencourt (Justiça Gratuita) - Apelado: Merc… Ver mais
Processo 1036102-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Giovanelli - - Luiz Mauro Giovanelli - - Romeu Giovanelli Filho - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Referente ao pedido de tutela de urgência, O perigo … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013404-78.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
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