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Processo nº 1036005-68.2025.8.26.0053

ID: 307471125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036005-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIEIRA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB/SP 527.120)

Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais

Processo nº 1036005-33.2023.4.01.0000

ID: 277234143

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036005-33.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEAZI ALMEIDA DE SOUSA (OAB/PB 25.867)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RILVA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNI… Ver mais

Processo nº 1025917-77.2021.4.01.9999

ID: 313536588

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025917-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MATIAS PIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA (OAB/MT 8.625)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025917-77.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003926-70.2010.8.11.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO MATIAS PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA - MT8625-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1009912-77.2021.4.01.9999

ID: 312344697

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009912-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CASTANHEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB/MG 175.127) REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB/SP 122.295)

Apelação Cível Nº 1009912-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARCIO CASTANHEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) ADVOGADO(A) : REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB SP122295) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EM… Ver mais

Processo nº 1005256-77.2021.4.01.9999

ID: 308498102

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005256-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR AMANCIO NERY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE DIAS DA SILVA (OAB/MG 99.353) SILMAR PATRICIO DIAS (OAB/MG 81.990)

Apelação Cível Nº 1005256-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JOACIR AMANCIO NERY ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) ADVOGADO(A) : SILMAR PATRICIO DIAS (OAB MG081990) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE… Ver mais

Processo nº 1029118-77.2021.4.01.9999

ID: 312344232

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029118-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM JOSE ROCHA

Acórdão

Advogados:

HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899)

Apelação Cível Nº 1029118-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAQUIM JOSE ROCHA ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADO… Ver mais

Processo nº 1036005-47.2025.8.11.0001

ID: 310361985

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036005-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA (OAB/MT 17.809) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1036005-47.2025.8.11.0001

ID: 281791602

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036005-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA (OAB/MT 17.809) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036005-47.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 6.206,43 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA … Ver mais

Processo nº 1016993-77.2021.4.01.9999

ID: 277481372

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016993-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA NOGUEIRA MARIA APARECIDA NOGUEIRA PEDRO ROSA MARIA NOGUEIRA PAIVA SONIA NOGUEIRA LEITE TERESINHA NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB/SP 184.479)

Apelação Cível Nº 1016993-77.2021.4.01.9999/MG APELANTE : TERESINHA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) APELANTE : MARIA APARECIDA NOGUEIRA PEDRO ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) APELANTE : ELIANA MARIA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO F… Ver mais

Processo nº 1029603-77.2021.4.01.9999

ID: 303619009

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029603-77.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 95.708) LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

Apelação Cível Nº 1029603-77.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. APE… Ver mais

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