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Matheus Natividade De Oliveira x Escola Do Corpo e outros

ID: 313388281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013111-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DO CORPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais

Processo nº 1029502-47.2024.8.11.0000

ID: 282310932

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029502-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029502-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): R S MARQUES E CIA LTDA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUI… Ver mais

Processo nº 1029502-47.2024.8.11.0000

ID: 282310953

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029502-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR APARECIDO MARQUES R S MARQUES E CIA LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES (OAB/MT 20.607) MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA (OAB/MT 12.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029502-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): R S MARQUES E CIA LTDA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUI… Ver mais

Processo nº 1014484-49.2025.8.11.0000

ID: 316238500

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014484-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014484-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 1014484-49.2025.8.11.0000

ID: 316238505

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014484-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARM VALLEY INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA HELENA SILVA ROSA (OAB/MT 22.168) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014484-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO AL… Ver mais

Processo nº 1017668-47.2024.8.11.0000

ID: 308585461

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017668-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIME SANTANA ORRO SILVA (OAB/MT 6.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017668-47.2024.8.11.0000. RECORRENTE(S): MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de justiça gratuita interposto por MARCOS MURILO ROLIM JUNI… Ver mais

Processo nº 1017668-47.2024.8.11.0000

ID: 308585475

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017668-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017668-47.2024.8.11.0000. RECORRENTE(S): MARCOS MURILO ROLIM JUNIOR RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de justiça gratuita interposto por MARCOS MURILO ROLIM JUNI… Ver mais

Processo nº 1000504-24.2025.8.11.0036

ID: 263133566

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000504-24.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLORICENA DE DEUS ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271)

Autos n. 1000504-24.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1000481-78.2025.8.11.0036

ID: 259920903

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000481-78.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MONICA PIRES DE SOUZA VENTURATO MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725) EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271)

Autos n. 1000481-78.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, além do pedido na exordial, requer-se também a juntada da declaração de pobreza e a EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Contudo, ao compulsar o presente feito, não se verifica … Ver mais

Processo nº 1027950-47.2024.8.11.0000

ID: 309893707

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027950-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027950-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSA… Ver mais

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