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Processo nº 1042306-30.2022.4.01.0000

ID: 278770154

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042306-30.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA (OAB/SP 204.177) BRUNA PRETO BASSETTO (OAB/PR 72.730) ROSE MARY GRAHL (OAB/PR 18.430) EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB/TO 5.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042306-30.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDERSON MARTINS DE FREITAS - TO5637-A POLO PASSIVO:WALDEMAR HORIN… Ver mais

Processo nº 1042306-30.2022.4.01.0000

ID: 278770157

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042306-30.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA (OAB/SP 204.177) BRUNA PRETO BASSETTO (OAB/PR 72.730) ROSE MARY GRAHL (OAB/PR 18.430) EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB/TO 5.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042306-30.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDERSON MARTINS DE FREITAS - TO5637-A POLO PASSIVO:WALDEMAR HORIN… Ver mais

Matheus Natividade De Oliveira x Escola Do Corpo e outros

ID: 313388281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013111-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DO CORPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais

Processo nº 5004969-04.2025.4.02.0000

ID: 310598318

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5004969-04.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COZER ANTAKI (OAB/RJ 109.505)

Conflito de Competência (Turma) Nº 5004969-04.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS INTERESSADO : SHAO MIN ADVOGADO(A) : RAFAEL COZER ANTAKI EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUTO… Ver mais

Processo nº 1042597-30.2022.4.01.0000

ID: 316563462

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042597-30.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB/DF 34.315) MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA (OAB/DF 52.806) JULIAO SILVEIRA COELHO (OAB/DF 17.202) GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR (OAB/DF 51.143) FELIPE ADJUTO DE MELO (OAB/DF 19.752) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ELUSA MOREIRA BARROSO (OAB/DF 49.087)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042597-30.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074329-14.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO TORTORO J… Ver mais

Processo nº 1036001-47.2024.8.11.0000

ID: 310974734

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1036001-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036001-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): FABIO DA SILVA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FÁBIO DA SILVA RAMOS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 5004950-93.2024.4.03.6114

ID: 292853060

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004950-93.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB/SP 216.898)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004950-93.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que… Ver mais

Mateus Fernandes Alves Moreira x Diretor Presidente Da Fundação Cesgranrio e outros

ID: 320992372

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1091026-42.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS FERNANDES ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) ANDRE ALVES MOREIRA (OAB/MG 90.123) MATEUS FERNANDES ALVES MOREIRA (OAB/MG 235.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1091026-42.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATEUS FERNANDES ALVES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS FERNANDES ALVES MOREIRA - M… Ver mais

Processo nº 1007616-52.2025.4.01.3400

ID: 291907338

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007616-52.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007616-52.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SABRINA SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845 POLO PASSIVO:DIR… Ver mais

Processo nº 1084675-53.2024.4.01.3400

ID: 291519898

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084675-53.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) GLEISSY NAYARA DE SOUSA FRANCA (OAB/DF 65.248) SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/DF 66.231)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1084675-53.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BRUNO FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231 … Ver mais

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