Tudo

Resultados para "1008051-68.2024.8.26.0704" – Página 5 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1008051-24.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA SILVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO… Ver mais

Processo nº 0005740-65.2019.8.26.0068

ID: 314033753
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005740-65.2019.8.26.0068 (processo principal 1008051-51.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - G.S.B.A.S. - Certifico que, até a presente data, não houve a devolução da carta precatória. Em quinze dias, informe o exequente o andamento da deprecata providencian… Ver mais
Processo 0002450-57.2025.8.26.0286 (processo principal 1008051-32.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Santana Campos - - Rita de Fatima Americo Campos - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. ESTENDO as benesses da justiça gratuita deferi… Ver mais
Processo 1003369-46.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - Leonice Andriotte Leite - - Wellington Costa Leite - - Wesley Andriotte Leite - Vistos. Fls. 28/30: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente contra a sentença prolatada, sob o funda… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-91.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1009620-06.2020.8.26.0006) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Durvalina de Góes Reis - Vistos. Atenda a parte autora a cota ministerial retro, em 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO FELICIO IBA PASCOAL (OAB 283… Ver mais
Processo 1008051-52.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Adriana Aparecida dos Santos Ferraz - Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço … Ver mais

B. S. S. A. x C. De C. J. L. e outros

ID: 314147892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008051-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Comercio de Combustiveis Jt Ltda - - Joseandro Trindade - Fls. 7054/7055: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 5003334-92.2019.8.21.0013, em trâmite perante a E. 3ª Vara Cível da Co… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-22.2024.8.26.0008

ID: 314207763
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 718719: Indefiro o pedido de prazo para recolhimento das custas por falta de justa causa. A autora não tem problema de caixa e deve postular de forma adequada para que os seus processos p… Ver mais
Intimação
Processo 0006233-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008051-06.2025.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.M. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - O valor arbitrado em sentença (50% do salário mínimo) deve retroa… Ver mais