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Processo nº 1006354-20.2025.8.26.0302

ID: 306911258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006354-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILENE DALILA THEODORO MAZZEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 471.908)

Processo 1006354-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milene Dalila Theodoro Mazzei - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designaçã… Ver mais

Processo nº 1006451-20.2025.8.26.0302

ID: 309420487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006451-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB/SP 487.541)

Processo 1006451-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josiane da Silva Mathias - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desn… Ver mais

Processo nº 1006742-20.2025.8.26.0302

ID: 317167304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006742-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BARBAROSSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RENATO CASSAN BONOME (OAB/SP 524.554)

Processo 1006742-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Guilherme Barbarossa Cavalcante - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juí… Ver mais

Processo nº 0000852-20.2025.8.26.0302

ID: 322879153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000852-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB/SP 395.670)

Processo 0000852-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1008252-10.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - G.F.C. - Vistos. Pg. 85: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cientifique-se o(a) requerente de que novos pedidos poderão ser feitos no pre… Ver mais

Paulo Ramos De Moura x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 322650773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006160-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RAMOS DE MOURA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.755) ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB/SP 168.174)

Processo 1006160-20.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ramos de Moura - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1006839-20.2025.8.26.0302

ID: 321118786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006839-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIS LEONAN SALVIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1006839-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Julis Leonan Salviato - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnece… Ver mais

Domingos Alfeu Colenci Da Silva x Joel Carneiro De Oliveira Junior e outros

ID: 322661516

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-32.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA

Polo Passivo:

JOEL CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA CRISTINA BERTOLINO

Distribuídos

Advogados:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB/SP 73.795) MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB/SP 73.795) DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB/SP 58.601) MARCIA REGINA DE ALMEIDA (OAB/SP 73.795) ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB/SP 58.601)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005869-32.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Sorocaba; 2ª Var… Ver mais

Teodoro Denadai x Município De Jahu

ID: 310584236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003180-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEODORO DENADAI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158)

Processo 0003180-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007032-69.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Teodoro Denadai - MUNICÍPIO DE JAHU - Verifica-se que a petição de fls. 01/02 foi distribuída em dependência ao ofício requisitório, quand… Ver mais

Processo nº 0003954-50.2025.8.26.0302

ID: 298271341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003954-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590)

Processo 0003954-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1002183-20.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sebastião Miranda - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, queren… Ver mais

Auto Posto Itapuí Ltda x Agnaldo Aparecido Cavalaro e outros

ID: 292986223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ITAPUí LTDA

Polo Passivo:

AGNALDO APARECIDO CAVALARO AGNALDO APARECIDO CAVALARO TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

MILENA IVAN DE SOUZA FELIPE DOS SANTOS (OAB/SP 446.856) LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB/SP 448.419)

Processo 0003762-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007688-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Auto Posto Itapuí Ltda - Agnaldo Aparecido Cavalaro Transportes Me - - Agnaldo Aparec… Ver mais

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