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Luiz Otavio Ranu e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305596115

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502603-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO RANU MARCOS ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502603-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apte/Apdo: Marcos Alexandre Campos Pereira - Apte/Apdo: Luiz Otavio Ranu - Apdo/Apte: Mi… Ver mais

Processo nº 0005183-79.2024.8.26.0302

ID: 303595153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005183-79.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DORIVAL FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0005183-79.2024.8.26.0302 (processo principal 1000046-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Dorival Ferrari - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do P… Ver mais

B. B. S. A. x B. D. S. M.

ID: 298141685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000628-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

B. D. S. M.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB/SP 183.862) DANIEL MARQUETTI (OAB/SP 307.495)

Processo 1000628-02.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Brunna Demichili Sancini - Me e outros - Aguarda autor recolher, em 5 dias, taxa para expedição de Carta AR digital , no valor R$ 32,75 cada parte/endereço, guia cód. 120-1, para intimação do(s) exec… Ver mais

Processo nº 1007224-02.2024.8.26.0302

ID: 296097409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007224-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB/SP 128.184)

Processo 1007224-02.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Roberto de Almeida Prado F Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício… Ver mais

Processo nº 1011007-02.2024.8.26.0302

ID: 296789795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011007-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1011007-02.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado. Desta feita, fica o patrono do requerente/exequente intimado para, NO PRAZO DE CINCO DIAS,… Ver mais

Hugo De Carvalho Barreto x Synthesize Nutrição Humana Eireli

ID: 323175190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-57.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DE CARVALHO BARRETO

Polo Passivo:

SYNTHESIZE NUTRIçãO HUMANA EIRELI

Intimação

Advogados:

TAINARA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 420.741) GABRIELLE FERRAZ DE SENA (OAB/AM 18.442) GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB/SP 359.427) DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB/AM 8.487) BRUNO FERREIRA DA SILVA (OAB/AM 18.118)

Processo 0001720-57.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1005090-32.2022.8.26.0347) (processo principal 1005090-32.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hugo de Carvalho Barreto - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Vistos. Fls. 5/6: Recebo como emenda à petição inicial. An… Ver mais

Luiz Antonio Roscani x Município De Jahu

ID: 281183383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006378-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROSCANI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) FLÁVIA FANTIM (OAB/SP 449.415)

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 0006378-02.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Antonio Roscani - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a o… Ver mais

Processo nº 1005090-94.2022.8.26.0100

ID: 324360333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005090-94.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

Processo 1005090-94.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Ver mais

Processo nº 1005090-94.2016.8.26.0362

ID: 278840146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005090-94.2016.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DE AGUIAR MURILLO

Intimação

Advogados:

CELYNE HUANNA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 452.415)

ADV: Celyne Huanna Ribeiro de Lima (OAB 452415/SP) Processo 1005090-94.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Augusto de Aguiar Murillo - Manifeste-se a curadora especial nomeada nos autos, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0003853-13.2025.8.26.0302

ID: 298279086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003853-13.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI (OAB/SP 327.557)

Processo 0003853-13.2025.8.26.0302 (processo principal 1004605-02.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carolina de Oliveira Coelho - Vistos. Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à parte autora dilig… Ver mais

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