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Rafael Silva De Lamare Dos Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315282853

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509170-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA DE LAMARE DOS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB/SP 127.537)

DESPACHO Nº 1509170-50.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: RAFAEL SILVA DE LAMARE DOS REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Maria Sinhora Da Silva Machado x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 261772370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005643-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SINHORA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 481.383)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Estela Aparecida de Oliveira Martins (OAB 481383/SP) Processo 1005643-50.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sinhora da Silva Machado - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. A teor do informado pelo réu, fls. 539, dá-se por prejudicad… Ver mais

Colegio Inovação S/C Ltda. x Kellyn Dias Gomes

ID: 292545188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INOVAçãO S/C LTDA.

Polo Passivo:

KELLYN DIAS GOMES

Intimação

Advogados:

VIVIANNE ESPOSITO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 177.912) VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO (OAB/SP 267.311) DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.562)

Processo 0000039-11.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004867-38.2022.8.26.0005) (processo principal 1004867-38.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Inovação S/c Ltda. - Kellyn Dias Gomes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC… Ver mais

Mauro Capato x Banco Do Brasil S/A

ID: 312917137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002925-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CAPATO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB/SP 302.485) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 0002925-29.2025.8.26.0604 (processo principal 1012239-50.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mauro Capato e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o teor do … Ver mais

L. V. C. x B. V. B. A.

ID: 276981699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-95.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. V. C.

Polo Passivo:

B. V. B. A.

Intimação

Advogados:

MARIALDA XAVIER PASSINHO (OAB/SP 393.814) MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB/SP 146.570)

ADV: Maria Edna Agren da Silva (OAB 146570/SP), Marialda Xavier Passinho (OAB 393814/SP) Processo 1004023-95.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. C. - Reqdo: B. V. B. A. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 310465373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-33.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA PAN

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA (OAB/SP 98.759)

Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Primeiramente, tendo em vista a inércia das coexecutadas conforme cer… Ver mais

Processo nº 1004867-93.2025.8.26.0664

ID: 306011595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ELIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR (OAB/SP 416.636)

Processo 1004867-93.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Adriano Elias Martins - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR (OAB 416636/SP) Ver mais

Processo nº 1004867-17.2025.8.26.0269

ID: 315263201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004867-17.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1004867-17.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 46/47: ciência ao autor do cálculo juntado. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Processo nº 1004867-64.2025.8.26.0609

ID: 322782281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004867-64.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PUGA ABES (OAB/SP 152.275)

Processo 1004867-64.2025.8.26.0609 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - V.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP) Ver mais

Processo nº 1004867-98.2025.8.26.0048

ID: 320972728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004867-98.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMI PAOLA PORTO LACERDA (OAB/SP 361.421)

Processo 1004867-98.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.S. - Vistos. Fl. 38: manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. Int. - ADV: AMI PAOLA PORTO LACERDA (OAB 361421/SP) Ver mais

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