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Resultados para "1004392-04.2024.8.26.0655" – Página 5 de 20

Processo 0001703-04.2024.8.26.0655 (processo principal 1002199-50.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Roseli Rodrigues de Santana - - Maricler Ferreira dos Santos - Jair Miguel da Rocha - Vistos. Os embargos de declaração foram tempestivamente interpostos. Sendo cert… Ver mais
Intimação
Processo 1004392-39.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - N.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a FAZENDA RÉ nas obrigações de: I - FAZER consistente em incluir o "adicional de plano de carreira" na base de cálculo de … Ver mais

A. M. S. Da S. x P. M. D. I.

ID: 309494316
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004392-55.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.S.S. - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pel… Ver mais

Processo nº 1004392-68.2025.8.26.0590

ID: 309501496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004392-68.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Cardoso Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP) Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004392-40.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N. R. D. S. REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 0001931-92.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004392-54.2024.8.26.0024) (processo principal 1004392-54.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Genésio Pereira da Silva - Associação de Benefícios e Precidência - Ampaben - Vistos. Gratuidade já deferida … Ver mais

Processo nº 1004392-82.2021.4.01.3809

ID: 309920779
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004392-82.2021.4.01.3809/MG AUTOR : DENILSON ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUELI DE FATIMA SILVA GOMES (OAB MG083775) SENTENÇA julgo improcedentes os embargos opostos. Ver mais

Processo nº 1004392-76.2021.4.01.3811

ID: 309299106
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004392-76.2021.4.01.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOR : ADAO MAMEDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67… Ver mais
Processo 1004392-65.2021.8.26.0604 (apensado ao processo 0001665-54.2001.8.26.0604) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Ramos Arantes Filho - Selmu Design Construtora e Incorporadora Ltda - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 4… Ver mais
Intimação
Processo 0001703-04.2024.8.26.0655 (processo principal 1002199-50.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Roseli Rodrigues de Santana e outro - Jair Miguel da Rocha - Vistos. Os embargos de declaração foram tempestivamente interpostos. Sendo certo que o objeto do recurso v… Ver mais
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