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Resultados para "1004067-44.2025.8.26.0477" – Página 5 de 44

Intimação
Processo 0002736-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1014547-52.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Marcos Augusto Prado - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fl… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004067-65.2023.8.26.0428; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-65.2023.8.… Ver mais
ADV: JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 62192/RJ), Felipe Pacheco Bispo (OAB 474558/SP) Processo 1005619-44.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Borges da Paixão - Reqdo: CLARO S/A - Vistos. Primeiramente, mantenho a decisão de fls. 55 por seus próprios fundamentos. No … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151206-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151206-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
Processo 0004579-44.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1010816-14.2024.8.26.0477) (processo principal 1010816-14.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.B.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos termos do artigo 535 do CPC,… Ver mais
Intimação
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0001572-44.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exectdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Primeiramente, mantenho a decisão de fls. 26 por seus próprios fundamentos. No mais, considerand… Ver mais
Processo 0000020-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1016728-60.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Praiaterra Construtora Ltda. - Vistos. Petição retro: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas da pa… Ver mais
Processo 0000020-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1016728-60.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Praiaterra Construtora Ltda. - Vistos. Petição retro: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas da pa… Ver mais
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