Resultados para "1004066-03.2023.8.26.0292" – Página 5 de 42

Processo nº 1503519-03.2023.8.26.0292

ID: 308671591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503519-03.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - DANIELA EVANGELISTA MALDONADO - 3. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a ré DANIELA EVANGELISTA MALDONATO do crime que lhe foi imputado na denúncia… Ver mais
Processo 0001183-03.2023.8.26.0292 (processo principal 1000775-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Leilton da Silva Cosméticos - Me e outros - Vistos. Fls.334/335: Indefiro a expedição de ofícios requerida, uma vez que as instituições fin… Ver mais

Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 296642397
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO RUBENS DE SOUSA, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal. E… Ver mais

Processo nº 1004066-45.2022.8.11.0004

ID: 259891998
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1004066-45.2022.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: ARTUR FARIA REGO Termo de Audiência de Instrução Autos de nº… Ver mais

Processo nº 0003610-36.2024.8.26.0292

ID: 306156518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003610-36.2024.8.26.0292 (processo principal 1011341-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabiano Carlos Faria - Certifico e dou fé que foram PENHORADOS bens da parte devedora, pois positiva a constrição de ativos financeiros (SISBAJUD - … Ver mais
Processo 1002514-03.2023.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - Adauto Pinto dos Santos - Lucia Maria dos Santos Batista - Salvador Pinto dos Santos - - Celso Pinto dos Santos - - Deusa Aparecida dos Santos - - Maria Teresa dos Santos Rodrigues - - Rodolfo Pinto dos Santos - Deverá a parte aut… Ver mais

Processo nº 0002056-03.2023.8.26.0292

ID: 307277339
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002056-03.2023.8.26.0292/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Alves de Melo - Vistos. Fls. 44/48: Ciência às partes de que ocorreu o pagamento integral deste precatório e os valores foram depositados na conta indicada pela beneficiária. Contudo, observa-se no demonstrativo… Ver mais
VISTA Nº 1008334-03.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apda: L. A. de B. - Apdo/Apte: S. A. C. de S. S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s)… Ver mais
VISTA Nº 1008334-03.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apda: L. A. de B. - Apdo/Apte: S. A. C. de S. S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s)… Ver mais
Processo 0001183-03.2023.8.26.0292 (processo principal 1000775-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Leilton da Silva Cosméticos - Me e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d… Ver mais
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