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C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

ID: 322916719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 325752943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 1001708-02.2023.4.06.3802

ID: 323033718

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001708-02.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO BRANQUINHO ALBERTO

Acórdão

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

RECURSO CÍVEL Nº 1001708-02.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : GUSTAVO BRANQUINHO ALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, N… Ver mais

Processo nº 0002251-03.2025.8.26.0038

ID: 301118936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002251-03.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VICENTE (OAB/SP 203.322)

Processo 0002251-03.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004036-22.2021.8.26.0038) (processo principal 1004036-22.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.J. - Vistos. Defiro a gratuidade; Intime-se o executado, por mandado, para que, em até 0… Ver mais

A. B. A. x F. O. A.

ID: 296000245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000758-58.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A.

Polo Passivo:

F. O. A.

Intimação

Advogados:

GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB/SP 434.884) ELISABETH VALENTE (OAB/SP 201.382)

Processo 0000758-58.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004036-84.2023.8.26.0609) (processo principal 1004036-84.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - A.B.A. - F.O.A. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cum… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 319436787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 1004036-70.2023.8.26.0161

ID: 281277341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-70.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HAILSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI (OAB/SP 245.501)

ADV: Renata Cristine de Almeida Frangiotti (OAB 245501/SP) Processo 1004036-70.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hailson Vieira da Silva - Vistos. Fls.487/488 - Digam as partes. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1004036-20.2022.8.26.0577

ID: 277239974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004036-20.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MORENO SANCHES RENI DE ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB/SP 179.495)

ADV: Aline Magalhães Salgado (OAB 179495/SP) Processo 1004036-20.2022.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Eduardo Moreno Sanches, Reni de Alvarenga - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Int. Ver mais

Processo nº 1004036-74.2023.8.26.0483

ID: 307478011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004036-74.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB/SP 169.877)

Processo 1004036-74.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Alberto Pinheiro - Fls. 116/122: Ciência ao exequente, para manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP) Ver mais

Processo nº 1004036-89.2025.8.26.0132

ID: 316683972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1004036-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste-se a parte demandante, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP) Ver mais

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