Resultados para "1003670-71.2024.8.26.0201" – Página 5 de 41

Processo nº 1500892-71.2024.8.26.0201

ID: 326971068
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500892-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes em relação à decisão da Superior Instância. Arbitro honorários proporcionais nos term… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1003282-71.2024.8.26.0201

ID: 303374816
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003282-71.2024.8.26.0201 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonia Carolina Piva Beraldo - 1) À parte interessada para que, caso queira, instaure o incidente de cumprimento da sentença. 2) Ao cálculo das custas pela parte requerida. 3) Ao cartóri… Ver mais

Processo nº 0002048-71.2024.8.26.0201

ID: 276074764
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP), André Desiderato Cavalcanti (OAB 395827/SP) Processo 0002048-71.2024.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aristides Elias - Vistos. Diante da concordância da exequente acerca dos valores apresentados pelo INSS (fls. 27/29)… Ver mais

Processo nº 1003670-21.2024.8.26.0347

ID: 325855290
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-21.2024.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilberto Maria - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 0004197-03.2022.8.26.0624

ID: 301639056
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004197-03.2022.8.26.0624 (processo principal 1003670-68.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Maria Saraiva de Almeida - Vista à Fazenda Pública. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 277757321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB 369723/SP) Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edna Gabriel, Elder Gabriel - Fls. 21/37: dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1003670-39.2025.8.26.0071

ID: 293323475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-39.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Lucia Teodoro Marques - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 29. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP) Ver mais
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