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Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 5 de 46

Intimação
Processo 1004252-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no p… Ver mais
Intimação
Processo 1002506-40.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Souza Almeida - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003670-54.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003670… Ver mais
Intimação
Processo 1004252-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, título de eleitor e comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualizad… Ver mais

Processo nº 0001854-40.2025.8.26.0297

ID: 317176805
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001854-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1003826-67.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.B. - Para manifestação da exequente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso de prazo para que o executado efetuasse o pagamento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais
Processo 0002801-94.2025.8.26.0297 (processo principal 1000566-40.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Anselmo Nogueira da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sen… Ver mais
Processo 0001078-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1002962-92.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Emanuel Domingos dos Santos - BEN SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e comprovante de depósito de fls. … Ver mais
Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais
Processo 0001175-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1005712-96.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Delvany Oliveira Santos - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da pesquisa neg… Ver mais
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