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Resultados para "1003069-19.2025.8.26.0302" – Página 5 de 43

Processo 1005979-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heloisa Prearo - - Denise Magalhães Pinto - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já … Ver mais
ADV: Ricardo João Haytzman Cunha (OAB 419717/SP) Processo 1005203-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Macedo Bertozo, Helder Vinícius Andrade de Oliveira, Marco Antonio Peres - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias … Ver mais
Intimação
Processo 1003166-19.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, letra b, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e h… Ver mais
Intimação
Processo 1006949-19.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Fernando Hanke da Silveira - Vistos. Trata-se de ação de despejo tendo por objeto imóvel localizado na cidade de Presidente Prudente, tendo sido a exordial também endereçad… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003069-29.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1001808-19.2025.8.26.0302

ID: 291578150
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001808-19.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Pelas razões explicitadas na decisão de fls. 15, deverá a parte autora atender ao comando judicial e proceder à juntada dos documentos determinados ou recolher as custas i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003069-29.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de L… Ver mais
Intimação
Processo 1003263-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luana Priscila Sierra - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) … Ver mais

Processo nº 1002584-19.2025.8.26.0302

ID: 293389170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002584-19.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado, regular, contando com parecer favorável do Ministério Público, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Códig… Ver mais
Processo 0004260-19.2025.8.26.0302 (processo principal 1004325-94.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mara Silvia Lopes Chacon - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Proc… Ver mais
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