Tudo

Resultados para "1001067-31.2025.8.26.0996" – Página 5 de 122

Processo 0012637-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0000758-66.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Antonio Miguel de Barros - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007205-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jefferson Andrade de Oliveira - Agravado: … Ver mais
Processo 1000873-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jorge Pinto da Silva - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Presidente Bernardes SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Jorge Pinto da Silva, MTR: 51363, no… Ver mais
Processo 0011570-31.2025.8.26.0996 (processo principal 7000442-87.2019.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO IZAIAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio T… Ver mais
Processo 0014092-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0007116-41.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - SANDRO CUNHA DA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007399-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008757-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006526-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010600-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mavio Patricio dos Santos de Miranda - Agr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008369-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Antonio Ribeiro - Agravado: Ministéri… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta