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Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 5 de 124

Processo 0011526-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0013016-05.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Diego Pereira Vilela da Silva - Cópia de V. Acórdão e ciência do sentenciado protocolados de forma incidentalmente. Nenhuma providência a ser tomada. … Ver mais
Processo 0010265-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0008310-08.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Rafael Wesley Nunes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Fl. 129: O boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados já foram juntados às fls. 118/123. Tornem os autos com vista ao Ministério Público, para que manifeste acerca do mérito do pedi… Ver mais
Processo 0013175-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0005668-39.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Willian Natanael Camargo de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009683-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe Cardoso Sasso - Agravado: Ministéri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005900-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WALITON OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravado: Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007937-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antônio Carlos Cassemiro - Agravado: Minis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007258-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: D. V. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002699-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: Caique de Oliveira Silva - Agvdo/Agvte: … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003669-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. de S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
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