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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 303909904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB/SP 470.685)

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280368660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 520.052)

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 10 de maio de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto… Ver mais

Processo nº 0000179-87.2025.8.26.0282

ID: 305564581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-87.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINáRIOS DA UNESP - FUNVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.175)

Processo 0000179-87.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000869-70.2023.8.26.0282) (processo principal 1000869-70.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP - FUNVET - Fl. 62: AR assinado por terceiro. Manifeste-se o ex… Ver mais

Processo nº 0000267-92.2025.8.26.0584

ID: 295250419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-92.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DINAEL CORREA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB/SP 321.076)

Processo 0000267-92.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1000869-08.2021.8.26.0584) (processo principal 1000869-08.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Dinael Correa - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 1… Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308436788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) KELLY REGINA DEMUTH (OAB/SP 378.718)

Processo 1002324-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ciência aos interessados do desbloqueio de valores via Sisbajud (fls. 491/501). Requeira a parte credora, o que entender de direi… Ver mais

Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 307086165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB/SP 497.754) NELSON PI PARADA JUNIOR (OAB/SP 278.215) MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898) MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB/SP 221.418) FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA (OAB/SP 409.753) AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB/SP 194.372) ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB/SP 459.754) ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.109)

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se os noveis patronos do sentenciado Leandro Leme Roncato no sist… Ver mais

G. D. De M. S. x J. C.

ID: 304183908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017228-47.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DE M. S.

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL (OAB/SP 311.505) KAREN CAGNOTTO (OAB/SP 397.108) FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO (OAB/SP 193.142) FERNANDA NUNES CABRAL (OAB/SP 366.460) BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB/SP 393.557)

Processo 0017228-47.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1000869-10.2017.8.26.0564) (processo principal 1000869-10.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.D.M.S. - J.C. - No prazo de 5 dias, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505… Ver mais

Processo nº 0006338-27.2023.8.26.0020

ID: 318898367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006338-27.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOCLAB ANALISES CLINICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB/SP 409.381) GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB/SP 224.194)

Processo 0006338-27.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1000869-65.2022.8.26.0004) (processo principal 1000869-65.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Doclab Analises Clinicas L… Ver mais

G. D. De M. S. x J. C.

ID: 320422831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017228-47.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. D. DE M. S.

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL (OAB/SP 311.505) KAREN CAGNOTTO (OAB/SP 397.108) FERNANDO DE OLIVEIRA CONSTANTINO (OAB/SP 193.142) FERNANDA NUNES CABRAL (OAB/SP 366.460) BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB/SP 393.557)

Processo 0017228-47.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1000869-10.2017.8.26.0564) (processo principal 1000869-10.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.D.M.S. - J.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (negado provimento ao recurso). Cumpra-se a decisão de fls… Ver mais

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