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Resultados para "1000672-39.2025.8.26.0996" – Página 5 de 124

Processo 0013600-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0014289-14.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
Processo 0013600-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0014289-14.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
Processo 0013419-38.2025.8.26.0996 (processo principal 0004482-39.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - AMANDA CAROLINA DE CAMARGO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente a… Ver mais
Processo 0012048-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0002305-16.2022.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RODOLPHO CALMETO DE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encamin… Ver mais
Processo 0011466-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0015832-91.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LEANDRO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-s… Ver mais
Processo 7000528-13.2011.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Danilo Fernandes de Souza - Vistos. Observa-se dos autos que no curso do regime aberto o sentenciado cometeu novo delito (fl. 342/343). Proceda-se o apensamento do PEC n. 0009720-39.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após, m… Ver mais
Processo 7000528-13.2011.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Danilo Fernandes de Souza - Vistos. Observa-se dos autos que no curso do regime aberto o sentenciado cometeu novo delito (fl. 342/343). Proceda-se o apensamento do PEC n. 0009720-39.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após, m… Ver mais
Processo 7000528-13.2011.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Danilo Fernandes de Souza - Vistos. Observa-se dos autos que no curso do regime aberto o sentenciado cometeu novo delito (fl. 342/343). Proceda-se o apensamento do PEC n. 0009720-39.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após, m… Ver mais
Processo 0001863-39.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Ante o endereço declarado pela sentenciada (pág. 914), proceda-se à redistribuição dos presentes autos ao Juízo da Vara de Execuções Criminais de Palestina-SP, nos termos do artigo 530… Ver mais
Processo 0008944-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0003772-93.2023.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Wilson Gomes da Silva - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria … Ver mais
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