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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael José Libório

ID: 314890300

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825840-13.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL JOSÉ LIBÓRIO

Decisão

Advogados:

MARIAN DANTAS DA SILVA (OAB/RJ 244.989) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAROLINE RODRIGUES HALICKI (OAB/RJ 238.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0825840-13.2024.8.19.0202 DECISÃO 1) Por pertinência prática, registro que a ce… Ver mais

Processo nº 0825840-83.2024.8.10.0001

ID: 298825094

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825840-83.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVALDO DE RIBAMAR FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB/MA 19.967)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0825840-83.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: IVALDO DE RIBAMAR FONSECA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SENTENÇA Ação em que se requer o pagamen… Ver mais

Claudio Roberto Santiago Reis e outros x M J A Realizacoes Imobiliarias Ltda Spe

ID: 328714030

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825840-63.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO SANTIAGO REIS JOANA GUEDES

Polo Passivo:

M J A REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA SPE

Decisão

Advogados:

ERIC MAGALHAES MAXIMO (OAB/RJ 232.651) CLAUDIA EWERTON FAJARDO (OAB/RJ 85.452) GABRIELA ALVES PAVAO (OAB/RJ 232.968)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D E C I S Ã O Processo: 0825840-63.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA GUEDES, CLAUDIO ROBER… Ver mais

Processo nº 0825840-86.2024.8.10.0000

ID: 263070471

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825840-86.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/MA 15.063)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825840-86.2024.8.10.0000 CREDOR: C. D. O. A. Advogado do(a) REQUERENTE: C. D. O. A. - MA15063-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidade d… Ver mais

Patricia De Carvalho Lima x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 278344840

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813424-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Sentença

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 237.891)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0813424-41.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DE CARVALH… Ver mais

Anibal Alves Luzio x Maria Eduarda Amatoso

ID: 261484712

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0809681-52.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANIBAL ALVES LUZIO

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA AMATOSO

Decisão

Advogados:

MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 175.749)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0809681-52.2025.8.19.0204 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ANIBAL ALVES … Ver mais

Michel Ramalho Da Gama x Consorcio Internorte De Transportes e outros

ID: 321349535

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806795-05.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL RAMALHO DA GAMA

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES VIACAO PAVUNENSE SA

Decisão

Advogados:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142) ACACIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA (OAB/RJ 177.053)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0806795-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHEL RAMALHO DA GAMA RÉU: VIACA… Ver mais

Processo nº 0825840-08.2025.8.20.5001

ID: 300011904

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825840-08.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825840-08.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IAPONIRA COSTA … Ver mais

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