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Ramão Eduardo Lima De Oliveira x Enccon - Engenharia, Comércio E Construções Ltda.

ID: 297636922

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0825831-33.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAMãO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENCCON - ENGENHARIA, COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

ULISSES AUGUSTO LERA JUNIOR (OAB/MS 25.235)

ADV: Ulisses Augusto Lera Junior (OAB 25235/MS) Processo 0825831-33.2025.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ramão Eduardo Lima de Oliveira - Embargdo: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. - Vistos... I. Sob pena de indeferimento liminar, intime-se o embargante para que,… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 293001815

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825831-45.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825831-45.2024.8.19.0204 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Em segredo de justiça … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S A x Alex Sandro Ferreira De Lima

ID: 316539484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033306-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO FERREIRA DE LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB/RJ 66.708)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais

Processo nº 0825831-51.2022.8.20.5001

ID: 295318969

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825831-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS (OAB/RN 5.864) DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS (OAB/RN 8.892) BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB/RN 16.393)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-972 Contato/WhatsApp: (84) 3673-8485 – E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0825831-51.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Gentil De Sena Chalegre x Tim S A

ID: 320586978

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825831-39.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL DE SENA CHALEGRE

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA (OAB/RJ 260.139) ALESSANDRO BESSA COUCEIRO ()

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825831-39.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Raquel Ramalho Do Vale x Rio Decor Promocoes E Eventos S/A

ID: 300143452

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820787-13.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RAMALHO DO VALE

Polo Passivo:

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/A

Sentença

Advogados:

RAPHAEL RANGEL NEVES (OAB/RJ 172.444) EDVANILSON GERMANO DA SILVA (OAB/RJ 228.312)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0820787-13.2022.8.19.0205 Class… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jose Capella De Oliveira Neto

ID: 301211096

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0813027-13.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JOSE CAPELLA DE OLIVEIRA NETO

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813027-13.2022.8.19.0205 Classe: MONITÓRIA (40) REQUER… Ver mais

Marco Aurelio Sales Silva x Camara De Dirigentes Lojistas Do Rio De Janeiro

ID: 293126367

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000537-75.2007.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SALES SILVA

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB/RS 88.870) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB/RS 33.004) ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB/RJ 158.932) CARLA DA SILVA ROSA (OAB/RJ 130.165)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000537-75.2007.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MARCO AURELIO SALES SILVA ADVOGADO(A) : REGIS NAIN HENTGES MORANDI (OAB RS088870) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO (OAB RS033004) EXECUTADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIA DE MARI… Ver mais

Processo nº 0825831-46.2025.8.20.5001

ID: 280161704

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825831-46.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL ABREU DA SILVA (OAB/RN 23.037)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825831-46.2025.8.20.5001 AUTOR: REJANE BEZERRA BARROS REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Vistos em correição. Em que pe… Ver mais

Banco Do Brasil S A x Waldereni Barbosa Da Silva

ID: 321032338

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802538-87.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

WALDERENI BARBOSA DA SILVA

Apelação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA ()

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802538-87.2023.8.19.0040 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARAIBA D… Ver mais

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