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Processo nº 0800113-39.2023.8.10.0040

ID: 259471524

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800113-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ementa

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03/04/2025 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800113-39.2023.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL - 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 0800113-39.2023.8.10.0040

ID: 259471525

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800113-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE (OAB/MA 15.805) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03/04/2025 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800113-39.2023.8.10.0040 APELAÇÃO CÍVEL - 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 0817476-39.2023.8.10.0040

ID: 320972276

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0817476-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OUTROS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0817476-39.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO CORTEZ… Ver mais

Processo nº 0825333-39.2023.8.10.0040

ID: 259149061

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825333-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0825333-39.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S) : JOAO ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamante: RAMON JALES CARMEL (OAB 16477-MA), ALMIVA… Ver mais

Processo nº 0824072-39.2023.8.10.0040

ID: 309183310

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824072-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR COQUEIRO SALAZAR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477) ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824072-39.2023.8.10.0040 APELANTE: ALTAMIR COQUEIRO SALAZAR ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - OAB MA6796-A E RAMON JALES CARMEL - OAB MA16477 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB RJ153999-A RELATORA: DESA. SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALM… Ver mais

Processo nº 0814566-39.2023.8.10.0040

ID: 260344127

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814566-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BORGES DA SILVA (OAB/MA 18.935)

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n. 0814566-39.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ALDA PATRICIA ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA BORGES DA SILVA - MA18935 Ré(u)(s): TOPMA… Ver mais

Processo nº 0814566-39.2023.8.10.0040

ID: 260344129

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814566-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FELIPE PEREIRA BURILLI

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELIPE PEREIRA BURILLI (OAB/SP 446.822)

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n. 0814566-39.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ALDA PATRICIA ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA BORGES DA SILVA - MA18935 Ré(u)(s): TOPMA… Ver mais

Processo nº 0811074-39.2023.8.10.0040

ID: 317688174

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811074-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WANDERSON FERREIRA XAVIER (OAB/MA 26.078)

Processo nº: 0811074-39.2023.8.10.0040 Autor (a): WESLEI PAIVA SILVA Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON FERREIRA XAVIER - MA26078 Ré (u): MM TURISMO & VIAGENS S.A Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 0828825-39.2023.8.10.0040

ID: 315022780

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828825-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AMANDA CABRAL DA SILVA (OAB/MA 23.757) CAIO FELLIPE SILVA BASTOS (OAB/MA 17.964)

Processo nº: 0828825-39.2023.8.10.0040 Autor (a): WEMERSON MATOS DO NASCIMENTO Adv. Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CABRAL DA SILVA - MA23757, CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A Ré (u): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0826691-39.2023.8.10.0040

ID: 280120446

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826691-39.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826691-39.2023.8.10.0040 AGRAVANTE: FRANCILDA MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADAS: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A AGRAVADO: APELADO: BANCO PAN S.A. REPRES… Ver mais

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