Tudo

Resultados para "0825818-28.2024.8.10.0000" – Página 5 de 7

Processo nº 0819513-28.2024.8.10.0000

ID: 320001395
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819513-28.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Radamesse dos Santos Bezerra Advogado : Ramilson Brucce Sodre Ferreira (OAB/MA 26997) Impetrado : Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão EMENTA DIREITO CONSTI… Ver mais

Processo nº 0825818-08.2023.8.18.0140

ID: 276284082
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825818-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIS BONF… Ver mais

Processo nº 0821550-28.2024.8.10.0000

ID: 306801364
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0821550-28.2024.8.10.0000 EMBARGANTES: ALUÍZIO MOREIRA LIMA SILVA e CLINICA FÁBIO FERNANDES LTDA. Advogado: ALUÍZIO MOREIRA LIMA SILVA OAB/MA 7.899 EMBARGADO: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: LUCAS VASCONCELOS MIRANDA OAB/MA 21840 Relatora: De… Ver mais

Processo nº 0809134-28.2024.8.10.0000

ID: 280555216
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809134-28.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: D. U. C. Advogadas: Dra. Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424) Agravado: B. M. V. U… Ver mais

Processo nº 0826691-28.2024.8.10.0000

ID: 276045220
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0826691-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO: EDNEY FERNANDES DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMA… Ver mais

Processo nº 0814081-28.2024.8.10.0000

ID: 310390854
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0814081-28.2024.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0002060-63.2010.8.10.0026) EMBARGANTE: LEDO BARROS DE OLIVEIRA, JOSE RAMOS TAVARES ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA - 8.546-A EMBARGADO: MARCELO CUNHA ADVOGADO: PHILLIPE MARTINS FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 292273406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0824945-28.2024.8.10.0000 Agravante: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza, OAB/MA 25407 Agravado: Ministério Público Estadual Promotor: Willer Siqueira Mendes Gomes Relator: Des. J… Ver mais
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0819707-28.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0804921-24.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) e outros. AGRAVADA: UNISULMA – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MAR… Ver mais

Processo nº 0819707-28.2024.8.10.0000

ID: 316242740
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0819707-28.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0804921-24.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO HOLANDA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523) e outros. AGRAVADA: UNISULMA – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MAR… Ver mais

Processo nº 0813778-77.2025.8.10.0000

ID: 316205568
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813778-77.2025.8.10.0000 AGRAVANTE : ODETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS : RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A E WALQUIRIA LIMA COSTA - OAB MA20345-A 1º AGRAVADO : BANCO BRADESCO SA 2º AGRAVADO : EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RELATORA : DESA. SUBSTITUTA R… Ver mais