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Processo nº 0850231-05.2024.8.10.0001

ID: 321268684

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850231-05.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ (OAB/MA 7.151)

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850231-05.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D LUXO SEMI JOIAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ - MA715… Ver mais

Processo nº 0813110-43.2024.8.10.0000

ID: 322344887

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0813110-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813110-43.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO TERM… Ver mais

Processo nº 0820773-43.2024.8.10.0000

ID: 306814663

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820773-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

Intimação

Advogados:

AMANDA DUARTE MARIANO (OAB/MA 18.020) AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR (OAB/MA 7.774)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820773-43.2024.8.10.0000 Credor(a): C. C. N. Cedente (honorários contratuais): DUQUE BACELAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Cessionário(a): STÉPHANE ALBERTO LOPES A… Ver mais

Processo nº 0831346-43.2024.8.10.0000

ID: 291330089

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831346-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0831346-43.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0808148-69.2024.8.10.0034 Agravante: Maria Pereira Lima Sousa Advogada: Francisca Rafaela Lisbino Rocha – OAB/MA nº 20.810 Agravado: Banco PAN S.A Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão … Ver mais

Processo nº 0831346-43.2024.8.10.0000

ID: 291330096

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0831346-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0831346-43.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0808148-69.2024.8.10.0034 Agravante: Maria Pereira Lima Sousa Advogada: Francisca Rafaela Lisbino Rocha – OAB/MA nº 20.810 Agravado: Banco PAN S.A Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão … Ver mais

Processo nº 0841443-07.2021.8.10.0001

ID: 316067825

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0841443-07.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PEREIRA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878) LUCAS PEREIRA SILVA (OAB/MA 22.977)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0841443-07.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: MIN… Ver mais

Processo nº 0823489-43.2024.8.10.0000

ID: 277150020

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823489-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB/GO 60.534)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823489-43.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante : Marcos Souza Pinto Advogado : Dr. Ozires José de Souza (OAB/GO 60.534) Agravados : Oswaldo M… Ver mais

Processo nº 0823489-43.2024.8.10.0000

ID: 277150293

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823489-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB/GO 60.534)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823489-43.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante : Marcos Souza Pinto Advogado : Dr. Ozires José de Souza (OAB/GO 60.534) Agravados : Oswaldo M… Ver mais

Processo nº 0825817-06.2025.8.10.0001

ID: 278239330

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de São Luís - Fórum Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825817-06.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processo nº: 0825817-06.2025.8.10.0001 Requerente: L. D. A. S. e J. B. F. M. Vistos etc., O presente pedido de acordo é formulado em face de entendimento ocorrido entre as partes envolvidas em conflito, cu… Ver mais

Processo nº 0826496-43.2024.8.10.0000

ID: 305546231

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826496-43.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONETE SENA CABRAL

Decisão (expediente)

Advogados:

PEDRO ERASMO PINTO DE ALMEIDA (OAB/CE 48.558) KAROLINNE TORQUATO FREITAS (OAB/CE 46.879) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826496-43.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: Gama Saúde Ltda ADVOGADOS: Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/MA 19405-A) AGRAVADO: Ivonete Swena Cabral ADVOGADOS: Dra. Karolline Torquato Freitas (OAB/CE 46879) Dr. Pedro Pinto de Almeid… Ver mais

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