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Associacao Dos Moradores Do Condominio Do Edificio Nossa Senhora Da Conceicao. x Município De Niterói e outros

ID: 301249791

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029808-11.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATO DA SILVA SOARES (OAB/RJ 149.327)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029808-11.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320977447

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107019-26.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TANIA MARIA FONTOURA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Fabio Fernandes De Azevedo

ID: 262986080

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0818224-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

FABIO FERNANDES DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0818224-73.2022.8.19.0002 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MU… Ver mais

Processo nº 0810367-40.2021.8.20.5124

ID: 306852770

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0810367-40.2021.8.20.5124

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO FABIANO FERRARI LENCI SILVANA SIMOES PESSOA VANESSA MANEZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI (OAB/SP 192.086) SILVANA SIMOES PESSOA (OAB/SP 112.202) DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 317.083) VANESSA MANEZ RODRIGUES (OAB/SP 331.167)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0810367-40.20… Ver mais

Verena Alexandra Da Motta Paiva x Supermed Administradora De Beneficios Ltda e outros

ID: 255624559

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-22.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA

Polo Passivo:

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ 40.474) ALESSANDRA FREIXO JULIACE (OAB/RJ 136.376) VERENA ALEXANDRA DA MOTTA PAIVA (OAB/RJ 135.772) JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0810367-22.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Mario Zambi Dos Santos x Banco Itaú S/A e outros

ID: 283041136

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818612-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIO ZAMBI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A ITAU SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

IURI BESSA BUENO (OAB/RJ 153.049) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0818612-73.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO ZAMBI DOS SANTOS RÉU: BAN… Ver mais

Jaqueline Alcantara Do Amaral x Escola Tecnica Monaco Ltda

ID: 323128164

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817836-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ALCANTARA DO AMARAL

Polo Passivo:

ESCOLA TECNICA MONACO LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB/RJ 99.385) CLAUDIA LIMA TORBES (OAB/RJ 234.153)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817836-73.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258671112

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107019-26.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TANIA MARIA FONTOURA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Transportes Sao Geraldo Ltda x Sao Geraldo Transportes Rodoviarios E Multimodais Ltda

ID: 263230746

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0810367-51.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA

Polo Passivo:

SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA

Decisão

Advogados:

PAULA MIGUEL VIEIRA (OAB/RJ 220.931) GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 174.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0810367-51.2024.8.19.0213 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA EMBARGADO: SAO GERALDO TR… Ver mais

Yann Dos Santos Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280181242

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0009632-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YANN DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB/RJ 184.140) DANIELLA DUARTE LOPES (OAB/RJ 118.088)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0009632-73.2022.8.19.0002 Assunto: Auxílio- Outros / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINIS… Ver mais

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