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Processo nº 0801158-22.2025.8.14.0000

ID: 275920970

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801158-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/PA 24.452)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801158-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A AGRAVADO: ADRIANO DE SOUSA LEAO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0801158-22.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0811731-22.2025.8.14.0000

ID: 317051794

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811731-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA (OAB/PA 28.161)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL PROCESSO Nº 0811731-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: RAFAELLE NAZARETH CARDOSO SOUSA, ADV. PACIENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ALVES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 0821222-6… Ver mais

Processo nº 0808045-35.2022.8.10.0001

ID: 294085763

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808045-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0808045-35.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: UPAON-ACU CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO P… Ver mais

Viviane De Souza x Serasa S.A.

ID: 326599964

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-24.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MA 15.819) KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA (OAB/RJ 123.586) JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA (OAB/BA 44.326)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0808045-24.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE DE SOUZA RÉU: SERASA … Ver mais

Processo nº 0812507-22.2025.8.14.0000

ID: 305777887

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812507-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PABLO FABIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAYLON JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 34.162) WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PI 12.004) EDUARDO SOARES BUTKOWSKY (OAB/MA 13.237)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812507-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: PABLO FABIANO DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE DOM ELISEU PA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc... Decido: A concessão de liminar em ha… Ver mais

Processo nº 0810179-22.2025.8.14.0000

ID: 309434205

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810179-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

HABEAS CORPUS Nº 0810179-22.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PACIENTE: FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. A impetração aponta c… Ver mais

Processo nº 0808627-22.2025.8.14.0000

ID: 283025247

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0808627-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SMI - SERVICOS E MONTAGENS INTELIGENTES

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808627-22.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR SUSCITADO: DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: VALE S.A. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL INTERESSADO: SMI - SERVICO… Ver mais

Processo nº 0808627-22.2025.8.14.0000

ID: 283025251

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0808627-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. POSTO PARAUAPEBAS LTDA RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. SCS - SOLUCOES, CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDA TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELI VALE S.A.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808627-22.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR SUSCITADO: DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: VALE S.A. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL INTERESSADO: SMI - SERVICO… Ver mais

Jose Benedito Do Carmo Silva x Banco Bmg Sa

ID: 258148131

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804844-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (OAB/PA 7.261)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0804844-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSE BENEDITO DO CARMO SILVA AGRAVADO: BANCO BMG SA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.… Ver mais

Processo nº 0811246-22.2025.8.14.0000

ID: 298164149

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811246-22.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PEREIRA VILELA (OAB/GO 36.178)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811246-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ALLAN PEREIRA VILELA, ADV. PACIENTE: RODRIGO SILVA LIMA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA PROCESSO REFERÊNC… Ver mais

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