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Resultados para "0011924-51.2023.8.26.0309" – Página 5 de 45

Processo 1007726-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marizete Freire da Silva - - Sidney Bezerra de Aguiar - - Maria Clara Freire Bezerra - Vistos. Requeira-se o que de direito em face do decurso de prazo certificado. Int.. - ADV: MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB 38… Ver mais

Processo nº 1026156-51.2023.8.26.0309

ID: 309419380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026156-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.P.O.I.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO forneça o m… Ver mais

Processo nº 1502717-51.2023.8.26.0309

ID: 278484976
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Pedro Ferraz Junior (OAB 203919/SP) Processo 1502717-51.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS BARRETO DE MATOS - Considerando que o acusado não comprovou documentalmente a hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratu… Ver mais

R. H. M. x M. C.

ID: 326362932
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005980-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.M. - M.C. - Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Mediação no CEJUSC a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia 17/09/2025 às 14:00h. - ADV: MARCE… Ver mais

Processo nº 0003776-51.2023.8.26.0309

ID: 328593079
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003776-51.2023.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Cristina Gandini Ribeiro - Vistos. Tendo em conta fls. retro, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos d… Ver mais

Processo nº 0007186-49.2025.8.26.0309

ID: 306456210
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007186-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1018396-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do … Ver mais

Processo nº 1014516-51.2023.8.26.0309

ID: 307859019
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014516-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Maria Ramos - Vistos. Fls. 154/155: Ciente dos documentos juntados (fls. 156/159), contudo, determino, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 143, juntando-se os CRLVs atualizados dos veículos. Prazo: 15 dias… Ver mais

Processo nº 1014516-51.2023.8.26.0309

ID: 307859035
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014516-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Maria Ramos - Vistos. Fls. 154/155: Ciente dos documentos juntados (fls. 156/159), contudo, determino, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 143, juntando-se os CRLVs atualizados dos veículos. Prazo: 15 dias… Ver mais
Processo 1012964-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jund Log Transportes e Logistica Ltda - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Ante o prazo decorrido sem que fosse apresentada resposta ao ofício, manifeste-se o Requerente no prazo de 15 dias. - ADV: KELVIN CALSA (OAB 175… Ver mais
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