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Processo nº 1018593-60.2024.8.26.0506

ID: 310108508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018593-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1018593-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Alves Ferreira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei n… Ver mais

André Alexandre Da Silva x Maria Aparecida Alves Marcelino

ID: 295425211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0016680-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ALVES MARCELINO

Intimação

Advogados:

ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB/MG 87.448) ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) ANDREA RENATA MARCELINO (OAB/MG 90.114)

Processo 0016680-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1018473-51.2023.8.26.0506) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - André Alexandre da Silva - Maria Aparecida Alves Marcelino - Vistos. Cuida-se de incidente de remoção de inventariante promovido por André Alexandre da Silva, rep… Ver mais

André Alexandre Da Silva x Maria Aparecida Alves Marcelino

ID: 295425293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0016680-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ALVES MARCELINO

Intimação

Advogados:

ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB/MG 87.448) ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) ANDREA RENATA MARCELINO (OAB/MG 90.114)

Processo 0016680-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1018473-51.2023.8.26.0506) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - André Alexandre da Silva - Maria Aparecida Alves Marcelino - Vistos. Cuida-se de incidente de remoção de inventariante promovido por André Alexandre da Silva, rep… Ver mais

Licia Maria Siqueira x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 314387067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013040-15.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LICIA MARIA SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ISADORA DAVID DIAS DE LIMA (OAB/SP 486.641)

Processo 0013040-15.2025.8.26.0506 (processo principal 1025577-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Licia Maria Siqueira - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, pelo D… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297891078

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2079676-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079676-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291446505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2081122-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432) MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081122-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315437814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2051781-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO MINITTI (OAB/SP 412.083) MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051781-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

R. F. B. M. x P. H. F.

ID: 315665111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030524-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. F. B. M.

Polo Passivo:

P. H. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 181.111) FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (OAB/SP 450.170) ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (OAB/RJ 123.835)

Processo 1030524-60.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.B.M. - P.H.F. - Vistos. A representação processual do requerido foi devidamente regularizada, de modo que não há que se falar em nulidade processual. A impugnação à assinatura aposta na procuração deve ser m… Ver mais

Lenita Evangelista Juca Calori x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 277624089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047014-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA EVANGELISTA JUCA CALORI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSIMAR FERREIRA (OAB/SP 126.636) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/SP 356.103)

ADV: Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP) Processo 1047014-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenita Evangelista Juca Calori - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 233/236: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela inst… Ver mais

Lenita Evangelista Juca Calori x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 277797665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047014-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA EVANGELISTA JUCA CALORI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSIMAR FERREIRA (OAB/SP 126.636) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/SP 356.103)

ADV: Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP) Processo 1047014-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenita Evangelista Juca Calori - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 233/236: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela inst… Ver mais

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