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Resultados para "1002332-26.2022.8.26.0268" – Página 49 de 51

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002332-91.2023.4.06.3821/MG RECORRENTE : NILO NOGUEIRA DA GAMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELIO NOGUEIRA DA GAMA NETO (OAB MG127783) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2.    Anteriormente, o STJ no … Ver mais
Processo 1002332-21.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Allan Chiquito Del Pascoa - - Mateus Riguete Gazola - - Adriana Fernanda Barbosa - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MATEUS RIGUETE GAZOLA e ADRIANA FERNANDA … Ver mais

Processo nº 1002332-20.2025.8.26.0236

ID: 294793921
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-20.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosa Maria Gabriel dos Santos - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Em sede de tutela antecipada, a parte autora requer a implantação do benefício por incapacidade. Os pressu… Ver mais
Notificação
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 05 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LÚCIA PRATI PROCESSO:1002332-10.2025.8.11.0051 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) POLO ATIVO: FRANCISCA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002332-54.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: SUPER MX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002332-30.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Aparecida dos Santos Gomes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Verifico que a petição inicial foi instruída com a pr… Ver mais

Processo nº 1002332-40.2025.8.26.0197

ID: 291510225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-40.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 e da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante da … Ver mais

Processo nº 1002332-40.2025.8.11.0041

ID: 283239159
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1002332-40.2025.8.11.0041. REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002332-15.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: GABRIELA SOUZA DE QUEIROZ RECLAMADO: LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (11) EDITAL DE CITAÇÃO (EXEC… Ver mais

Processo nº 1002332-20.2024.8.11.0059

ID: 309915474
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002332-20.2024.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
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