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Resultados para "1002218-53.2023.8.26.0268" – Página 49 de 52

Processo nº 1002218-14.2024.4.06.9999

ID: 294362453
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002218-14.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : IRACEMA TEIXEIRA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : ROBSON QUEIROZ DE REZENDE PASCOA (OAB MS009350) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. FRAGI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002218-12.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DE CAMARGO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1002218-72.2017.8.26.0071

ID: 293737774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002218-72.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jadamir Jaime de Sousa - Vistos. Jadamir Jaime de Sousa propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais
Processo 1002218-85.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiano Aparecido Rodrigues Froes - Vistos. Fls. 53/55: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda ré, em face da sentença proferida a fls. 45/48, alegando contradiçã… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002218-17.2022.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Inventário e Partilha, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora… Ver mais
ADV: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB 174181/SP), Leandro de Souza Spadaro (OAB 512264/SP) Processo 1002218-31.2025.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Erico de Mello Lemos - Embargdo: Escritorio Contabil Brasilia Ltda - Vistos. Sentenciei à vista da Execução nº 3717153/2016. Érico de M… Ver mais

Alessandre Dos Santos Julio x Banco Bradesco S.A.

ID: 278669855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002218-63.2025.8.11.0086. AUTOR: ALESSANDRE DOS SANTOS JULIO REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação De Inexigibilidade De Cobraça De Empréstimo C/C Com Danos Morais E Restituição De Indébito Com Pedido D… Ver mais
ADV: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB 174181/SP), Leandro de Souza Spadaro (OAB 512264/SP) Processo 1002218-31.2025.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Erico de Mello Lemos - Embargdo: Escritorio Contabil Brasilia Ltda - Vistos. Sentenciei à vista da Execução nº 3717153/2016. Érico de M… Ver mais

Processo nº 1007002-44.2024.8.26.0428

ID: 301110856
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-44.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Beatriz Leal - Vistos. Trata-se de mandado de segurança onde BEATRIZ LEAL pede em face de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP diz é portadora de Dermatite atópica grave, conforme demonstram os… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0006535-58.2011.8.11.0007 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: CREDI FACIL CODOPEL COMPRA CONJUNTA LTDA - ME, VALDEMIR JOSE DOBRI, CARLOTE PREDIGER DOBRI I – RELATÓRIO Trata-se execução fiscal oposta por … Ver mais
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