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Processo 1043002-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Sampaio Martins - Dealers Club Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré… Ver mais
Processo 1045621-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Martins Angelo Barrio - - Francisco Carlos Barrio Filho - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com r… Ver mais

Processo nº 1021276-65.2024.4.01.0000

ID: 276631652
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021276-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008470-35.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: T. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - PA10686-A, CAMILLA ROSE EWERTON FERRO … Ver mais

Processo nº 0028524-27.2025.8.26.0100

ID: 301611488
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028524-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1008470-36.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Maduro - - Fabio Jose Pires - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibi… Ver mais

Processo nº 1509863-06.2024.8.26.0602

ID: 308927149
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509863-06.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lusinete Casimiro Paixão - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou PO… Ver mais
DESPACHO Nº 1041159-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. M. O. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
DESPACHO Nº 1041353-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. M. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Processo nº 1008470-97.2025.8.26.0625

ID: 328209073
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008470-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.D.C. - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Sem maiores elementos de convicção a respeito da capacidade econômica do réu, inclusive acerca da existência de outros filhos, mas considerando que se trata do … Ver mais

S. A. De M. x M. E. M. De M.

ID: 322742271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043390-06.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.A.M. - M.E.M.M. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, … Ver mais

Processo nº 1008470-74.2024.8.11.0003

ID: 293469811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008470-74.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVE… Ver mais