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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 48 de 49

Processo 0009727-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1001718-81.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Skell Alves Alciati - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUE… Ver mais

Processo nº 1009215-49.2025.8.26.0602

ID: 323334386
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009215-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.C.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais
RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Processo nº 1023280-49.2025.8.26.0602

ID: 311338563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023280-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.M.M.G. - Vistos. I)Os processos nº 1) 1023280-49.2025, 2) 1022431-77.2025, 3) 1022428-25.2025, 4) 1022427-40.2025, 5) 1021892-14.2025 e 6) 1021889-59.2025 têm petições iniciais idênticas, confecciona… Ver mais
Intimação
Processo 1001746-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Fernandes Mateus - Banco BMG S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para: 1) declarar a nulidade das disposições contratuais q… Ver mais

Gabriel De Oliveira Zancan x Restaurante 3 Tche Ltda

ID: 324685467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008051-49.2024.8.11.0037 Ação Monitória Convertida em Cumprimento de Sentença Exequente: Gabriel de Oliveira Zancan Executado: Restaurante 3 Tche Ltda. Vistos etc. Havendo requerimento expresso do credor, intime… Ver mais

Processo nº 1005432-49.2025.8.26.0602

ID: 316032320
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005432-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.M. - Relação: 0664/2025 Teor do ato: Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes… Ver mais
Processo 1502460-49.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.N. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em favor de K. V… Ver mais
Intimação
Processo 1501393-49.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.S. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, determino que o réu comprove documentalmente, sua condição de hipossuficiente, com a juntada de declarações de imposto de renda… Ver mais
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