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Processo nº 1010188-73.2025.8.26.0482

ID: 302453827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010188-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

Processo 1010188-73.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.A. - Vistos. 1- Trata-se de Ação em que se cumula pedidos de Guarda com Alimentos e Visitas. De acordo com a Lei nº 5.478/68, tem-se o conhecimento de que a ação de alimentos tem procedimento especial, mais … Ver mais

Alfredo Julio De Oliveira Filho x Br Consorcios Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 314248508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007957-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JULIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS NICÁSSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB/SP 506.636) JEFFERSON DO CARMO ASSIS (OAB/PR 4.680)

Processo 1007957-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Alfredo Julio de Oliveir… Ver mais

Processo nº 1500717-73.2025.8.26.0482

ID: 319824703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500717-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES DE SOUZA SGUILACE

Intimação

Advogados:

EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB/SP 311.458)

Processo 1500717-73.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - RAFAEL ALVES DE SOUZA SGUILACE - Data da audiência 07 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 7 de julho de 2025, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, Comarca de Presidente Prudente, Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1014456-73.2025.8.26.0482

ID: 319823887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014456-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CHáCáRA DE LAZER RECANTO PIRARETã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO (OAB/MS 13.008)

Processo 1014456-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Chácára de Lazer Recanto Piraretã - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto a… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE SOBRAL BASSI VINICIUS DE ARRUDA LEITE BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Emerson Eduardo Dos Santos e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 312374305

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON EDUARDO DOS SANTOS RENATA PATIAS CAVALHER

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO EDER SCHMITZ LOPES (OAB/MT 34.966) FERNANDO HENRIQUE DA SILVA HORITA (OAB/MT 34.301) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-86.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1001943-73.2025.8.26.0482

ID: 302473790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001943-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS MAURO TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB/SP 366.630)

Processo 1001943-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vinícius Mauro Trevisan - Vistos. Nos termos da decisão copiada a fls. 431/432, proferida pela Instância Superior, este juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente - SP foi designado para ap… Ver mais

Processo nº 1001943-73.2025.8.26.0482

ID: 302474187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001943-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS MAURO TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB/SP 366.630)

Processo 1001943-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vinícius Mauro Trevisan - Vistos. Nos termos da decisão copiada a fls. 431/432, proferida pela Instância Superior, este juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente - SP foi designado para ap… Ver mais

Processo nº 1013874-73.2025.8.26.0482

ID: 310414557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013874-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALVES PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1013874-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Alves Pereira Filho - Vistos Concedo à parte autora os benefícios da Justiça gratuita e prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se. A parte autora nega a relação jurídica contratual e a existência de emprést… Ver mais

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