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Resultados para "1004038-16.2025.8.26.0405" – Página 48 de 64

Processo nº 1019752-16.2025.8.26.0405

ID: 325925694
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1019752-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacobloja e Comercio de Cosmeticos Ltda. - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos Contrato social ou atos constitutivos, sob pena de nulidade d… Ver mais

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando o(a) requerente a inadimplência contratual do(a) requerido(a), frisando que estes firmaram um pacto … Ver mais

Processo nº 1500678-16.2025.8.26.0405

ID: 304141834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1500678-16.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amilton Angelini - - Janaina Julio Angelini e outro - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumpri… Ver mais

Processo nº 1017715-16.2025.8.26.0405

ID: 306448031
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017715-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marilda da Silva - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001047-16.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB SC061336) AUTOR : THAIS HELENA PERES SBRIGHI ADVOGADO(A) : PAULO VITOR PETRIS TAMBOSI (OAB S… Ver mais
Intimação
Processo 1016842-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Ana Rosa da Silva Vinhola - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos exordiais, para o fim de: i) declarar o direito do requerente a … Ver mais
Intimação
Processo 1018006-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcio… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-14.2022.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T. D. G. Q. e outros RE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-14.2022.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T. D. G. Q. e outros RE… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-14.2022.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: T. D. G. Q. e outros RE… Ver mais