Resultados para "1002467-78.2023.8.26.0405" – Página 48 de 54

Processo 1002467-03.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Donizete da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Patrícia Fernandes da Silva - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002467-23.2025.8.26.0045

ID: 314386472
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002467-23.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aparecida Sinzato Paulino - - Gustavo Sinzato Paulino - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1002467-64.2020.4.01.3816

ID: 291443975
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002467-64.2020.4.01.3816/MG RECORRENTE : REINALDO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RENATA APARECIDA SILVA FELIPE (OAB MG156744) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornam a esta 2ª Turma Recursal após acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 1000469-19.2021.4.01.9380 ( evento … Ver mais
Sentença Tipo B
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002467-48.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALOMAO PINTO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR - GO44898 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002467-05.2025.4.01.3100

ID: 321847098
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1002467-05.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENAI TORRES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ELIETE GOMES DE SOUZA - AP4064 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002467-64.2024.8.26.0269

ID: 305689285
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-64.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de Emilly Ohana Camargo Bueno, RG 40.827.512-1, CPF 475.470.588-25, certidão de nascimento registrado sob a matrícula nº 115220 01 55 1994 … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002467-51.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANEILZO MOTA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA - BA76255 REU… Ver mais

Processo nº 0003531-96.2023.8.26.0161

ID: 301188614
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0003531-96.2023.8.26.0161 (processo principal 1002467-39.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J R Gomes da Silva Colégio Fênix - Epp - Conforme se infere dos autos, já foram realizadas pesquisas via sistema SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, todas infrutíferas, não … Ver mais

Processo nº 1002467-75.2025.8.26.0642

ID: 311631725
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-75.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Renivaldo Souza Chaves - De início, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Examino o pedido de tutela provisória. A documentação car… Ver mais

Processo nº 1002467-75.2025.8.26.0642

ID: 311629799
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-75.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Renivaldo Souza Chaves - De início, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Examino o pedido de tutela provisória. A documentação car… Ver mais