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Resultados para "0013067-32.2024.8.26.0506" – Página 48 de 52

Processo 1506645-64.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.G.S. - O depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1507352-32.2024.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído,… Ver mais
Processo 1007996-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raoni Pontes Ferreira Rodrigues - Take & Go Solucoes Tecnologicas Ltda - Este Juízo Cível é absolutamente incompetente para processar a execução porque a relação jurídica que originou o título executivo (contrato… Ver mais
Processo 1061346-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Alves de Lima - Serasa S/A -Centralização de Serviços dos Bancos S/A - Recebo os embargos aviados a fls. 364, posto serem eles tempestivos. A parte adversa não ofertou suas contrarrazões, apesar… Ver mais

Processo nº 1063092-32.2024.8.26.0506

ID: 278408347
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 1063092-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Garcia da Luz Pereira - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, def… Ver mais

Processo nº 1063092-32.2024.8.26.0506

ID: 278111025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Mayra Dantas de Oliveira (OAB 488334/SP) Processo 1063092-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Garcia da Luz Pereira - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, def… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018084-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Edilson Camilo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais
Processo 1062898-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Priscila do Prado Cunha - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta: A) julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
Processo 1002176-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leticia Riberta de Almeida - Isso posto, reconheço a prescrição das parcelas vencidas até 18/01/2018 (art. 487, II, CPC), reconheço a falta de interesse de agir superveniente em r… Ver mais

Processo nº 1026038-32.2024.8.26.0506

ID: 317732364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026038-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre o imóvel de titularidade do (a) executado (a), Victor Gustavo da Rocha Santos. De se observar que o imóvel está gravado com alie… Ver mais
Processo 1049318-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecido Renato Antonio - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais